STF Notifica Paulo Figueiredo por Vídeos em Trama Golpista
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, utilizou vídeos publicados por Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, para notificá-lo sobre a acusação de envolvimento em uma trama golpista. A decisão foi tomada após várias tentativas fracassadas de localizar Figueiredo nos Estados Unidos, onde reside há dez anos. Com a notificação, o processo contra ele poderá seguir adiante.
Procedimento de Notificação e Impasses
Desde fevereiro, a Justiça brasileira busca notificar Paulo Figueiredo, integrante de um dos núcleos da denúncia da trama golpista, composta por 34 denunciados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o influenciador de atacar oficiais-generais que se opuseram à tentativa de golpe de Estado. O avanço do processo estava paralisado pela falta de comprovação da notificação, mas Moraes considerou que os vídeos divulgados por Figueiredo demonstram seu conhecimento das acusações.
Em decisão recente, o ministro destacou que o réu expressou publicamente estar “louco para ser interrogado” sobre os fatos que lhe são imputados. Moraes citou dois vídeos publicados pelo acusado em suas redes sociais, nos quais ele menciona o andamento do processo contra ele.
Intervenções da DPU e Argumentos de Defesa
Com a dificuldade de localizar Figueiredo, a PGR sugeriu a notificação por edital, mas sem resposta. O caso foi então remetido à Defensoria Pública da União (DPU), que também não conseguiu contato com o acusado e pediu a suspensão do prazo para apresentação da defesa prévia, alegando violação ao devido processo legal sem a comunicação direta com o denunciado.
Alexandre de Moraes discordou do entendimento da DPU, afirmando que Figueiredo tem pleno conhecimento da acusação, conforme demonstrado nos vídeos publicados. O ministro ressaltou que o réu está em país estrangeiro e em endereço desconhecido, inviabilizando outros meios de notificação.
Declarações de Paulo Figueiredo e Contexto Legal
Em maio, Figueiredo declarou à Folha que reside no mesmo endereço nos Estados Unidos há uma década, informação conhecida pela Justiça brasileira. Ele mencionou que recentemente foi intimado em um processo tributário no Rio de Janeiro e comparou o caso à alegação de falhas na intimação feita por plataformas como Rumble e Truth Social em outras ações judiciais.
A decisão de Moraes de utilizar vídeos como prova de notificação é um passo significativo no andamento do processo, permitindo que a denúncia da PGR contra Figueiredo por sua suposta participação na trama golpista prossiga na Justiça brasileira.
Com a continuidade do processo, resta observar como se desenvolverão as próximas etapas legais e a defesa de Figueiredo diante das acusações que enfrenta.
