Suspensão da Conferência Municipal da Rede em Porto Alegre: Implicações e Decisões Judiciais

A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a conferência municipal que a Rede Sustentabilidade realizaria em Porto Alegre, prevista para esta terça-feira, dia 1º. A decisão foi motivada pelo descumprimento de uma liminar judicial que exigia a regularização do processo eleitoral interno do partido.

Decisão Judicial e Origem da Ação

A decisão foi proferida pela juíza Andréia Nebenzahl de Oliveira, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A ação teve origem em fevereiro, apresentada pelo Coletivo Cidade Mais Humana, um grupo de ativistas ambientais filiados à Rede e aliados da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Na época, o grupo conseguiu suspender judicialmente a conferência sob o argumento de que a pauta não incluía a escolha da nova direção municipal, o que consideraram uma falha significativa no processo. A suspensão dos delegados eleitos nessa conferência, no entanto, não os impediu de participar da conferência estadual e do congresso nacional da Rede, que elegeu Paulo Lamac como presidente do partido.

Críticas e Consequências

Na decisão desta segunda-feira, a juíza criticou duramente o partido, destacando que a ausência da escolha dos delegados “demonstra uma persistente e preocupante renitência em cumprir as regras estabelecidas por sua própria normativa interna e, mais grave ainda, em acatar as ordens judiciais”.

Ela afirmou que permitir a realização da conferência nas condições atuais seria validar uma série de atos nulos, forçando o autor da ação a um novo litígio custoso para anular atos subsequentes. Esse processo, que já se arrasta há meses, se tornaria ineficaz.

O ex-vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa (Rede), defendeu a suspensão do processo eleitoral. Ele argumentou que é necessário escolher novamente os delegados, o que possibilitaria uma nova Conferência Estadual e, consequentemente, uma possível alteração no quórum da nacional.

Reações e Impactos no Partido

Procurada, a Direção Nacional da Rede afirmou não ter sido oficialmente notificada da decisão judicial, mas garantiu que, assim que houver comunicação formal, avaliará o conteúdo e tomará as medidas cabíveis dentro dos parâmetros legais e estatutários.

A Rede destacou que os votos da conferência municipal de Porto Alegre, assim como os da Estadual do Rio Grande do Sul, já haviam sido contabilizados sob judice, ou seja, com ressalvas, devido às discussões em curso. Afirmou ainda que, mesmo que haja alguma alteração ou nova convocação, não haverá impacto no resultado final da composição do colégio eleitoral do 6º Congresso Nacional da Rede.

Paulo Lamac afirmou que a decisão, se confirmada, “não tem o condão de comprometer o resultado da conferência nacional”. Ele expressou que aqueles que apostam em manobras judiciais para mudar o resultado democrático e legítimo das votações dos filiados durante o congresso nacional ficarão desapontados.

Considerações Finais

A suspensão da conferência municipal da Rede em Porto Alegre destaca as tensões internas e os desafios enfrentados pelo partido em seu processo eleitoral. A decisão judicial reflete a importância de seguir as normas internas e acatar ordens judiciais para garantir a legitimidade dos processos. Os desdobramentos futuros dependerão das medidas adotadas pela Direção Nacional da Rede e das decisões adicionais que possam surgir no âmbito judicial.