Deputado Denuncia Patrocínio de Empresa de Apostas em Evento da Prefeitura de SP
O deputado estadual Guilherme Cortez, do PSOL, apresentou no último dia 1º de julho uma representação ao Ministério Público devido ao patrocínio da empresa de apostas VaideBet na festa junina oficial da Prefeitura de São Paulo, denominada São João Paulo. O evento, realizado no Centro Esportivo Tietê, na zona norte da capital, ocorreu entre os dias 19 e 22 de junho e contou com a presença de milhares de pessoas.
Patrocínio Controverso e Reação Política
Durante a festa, a VaideBet distribuiu brindes como copos e chapéus personalizados, além de expor sua marca em placas de publicidade. No entanto, essa ação gerou controvérsia, já que o termo de autorização para o uso do Centro Esportivo Tietê estipulava a proibição de “praticar ou consentir a prática de jogos de azar ou assemelhados”. O deputado Cortez argumenta que a presença de uma empresa de apostas em um evento público promove a naturalização do jogo de azar, especialmente entre crianças, adolescentes e públicos vulneráveis, o que contraria a legislação de proteção ao consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Responsabilidades e Justificativas das Partes Envolvidas
A organização do evento ficou a cargo da empresa Duas Rodas, contratada pela Secretaria de Turismo. A Duas Rodas firmou um contrato de publicidade com a VaideBet, mas, segundo a administração municipal, a responsabilidade pela busca de patrocínios recai inteiramente sobre a organizadora do evento. A gestão do prefeito Ricardo Nunes declarou que não houve descumprimento do termo de autorização, pois não foram praticados jogos de azar durante a festa.
Em defesa, a empresa Duas Rodas afirmou que o patrocínio da VaideBet se restringiu à exposição de materiais visuais, sem qualquer ativação de apostas ou jogos para o público no local, nem em ações de divulgação prévia.
Impacto Cultural e Repercussão do Evento
Apesar da polêmica, a festa junina São João Paulo foi marcada por atrações musicais gratuitas de artistas renomados como Belo, Falamansa, Michel Teló e Léo Santana, atraindo uma grande quantidade de visitantes. O evento, que visava celebrar a cultura popular e oferecer entretenimento à população, agora enfrenta críticas e questionamentos sobre a adequação de seus patrocinadores.
A denúncia apresentada por Cortez traz à tona o debate sobre a relação entre eventos públicos e empresas de apostas, colocando em questão os limites e a responsabilidade das parcerias comerciais em eventos culturais organizados por órgãos públicos.
O desenrolar deste caso poderá influenciar futuras decisões sobre a regulamentação de patrocínios em eventos públicos e o envolvimento de empresas de apostas em contextos culturais e de entretenimento, especialmente quando há a presença de crianças e adolescentes. A representação no Ministério Público busca não apenas esclarecer a situação específica do evento, mas também abrir um precedente para a revisão de políticas de patrocínio em eventos institucionais.
