Deputada propõe taxação de jatinhos para financiar ações climáticas no Brasil
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei visando a taxação de jatinhos de luxo, com o objetivo de financiar ações climáticas no Brasil. A proposta, apresentada na quinta-feira (3), sugere uma contribuição baseada na quantidade de gás carbônico emitido por essas aeronaves, aplicando-se tanto a voos internacionais quanto domésticos.
Detalhes da Proposta
O projeto de lei estabelece que a tributação incida sobre a passagem e a operação dos jatinhos, considerando o impacto ambiental causado pelas emissões de CO2. A taxa proposta pode chegar a R$ 1.000 por tonelada de dióxido de carbono emitido ou 10% do valor do bilhete. A arrecadação decorrente dessa contribuição, denominada Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo, será destinada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Contexto Internacional
A iniciativa da deputada Sâmia Bonfim ocorre em um contexto internacional onde oito países, incluindo França, Quênia e Espanha, formaram uma coalizão com o intuito de implementar taxas semelhantes sobre jatos privados. A coalizão foi anunciada na segunda-feira (30), evidenciando um movimento global em direção à taxação de veículos aéreos de luxo como forma de promover a justiça climática.
Isenções e Incentivos
O projeto prevê isenções para voos operados por organizações internacionais em missões oficiais, além de operações ligadas a segurança pública, defesa civil, resgate, saúde pública ou serviços humanitários. Além disso, aeronaves que utilizem SAF (combustível de aviação sustentável), que é menos poluente, terão uma redução de 50% na taxa. O não pagamento da contribuição resultará em uma multa equivalente ao valor devido.
Objetivos e Justificativas
Segundo Sâmia Bonfim, a proposta visa inserir o Brasil em uma agenda global de justiça climática e tributária. Ela destaca que o modelo de taxação proposto afetaria apenas os membros da elite financeira e econômica do país, permitindo que os recursos arrecadados sejam direcionados diretamente para o financiamento de projetos ambientais e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O projeto de lei representa um passo significativo para alinhar o Brasil com outras nações que buscam soluções sustentáveis para o setor de aviação privada. A expectativa é que a medida contribua para reduzir as emissões de carbono e promova um uso mais responsável dos recursos naturais, ao mesmo tempo que apoia iniciativas de preservação ambiental.
