Barroso destaca continuidade de inquérito no STF devido a novos desdobramentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou que o inquérito das milícias digitais, que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, continuará devido à multiplicação de novos fatos relevantes. A decisão de manter o inquérito aberto, inicialmente prevista para ser encerrada, foi alterada após novas descobertas que exigem maior apuração.
Inquérito das Milícias Digitais: Novos Fatos
Durante participação no C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha, Barroso afirmou que, apesar de um acordo prévio com o ministro Alexandre de Moraes para encerrar o inquérito, a descoberta de novos elementos levou à necessidade de continuidade das investigações. O inquérito, que seria encerrado até o final de 2025, agora está previsto para seguir em 2026. Segundo Barroso, a multiplicação de fatos justificou a prorrogação das investigações.
Julgamento da Trama Golpista
O julgamento de uma suposta tentativa de golpe é apontado por Barroso como uma questão que mantém o ambiente político tenso no país. O ministro destacou que, caso as provas confirmem tal tentativa, é essencial que o caso seja julgado para encerrar ciclos históricos de tentativas de golpe no Brasil. Barroso ressaltou que o foco atual não é a investigação em si, mas sim o julgamento das ações golpistas.
Anistia e Competência do Congresso Nacional
Barroso destacou que a discussão sobre anistia para os acusados de envolvimento na trama golpista deve ocorrer apenas após eventuais condenações. Ele sublinhou que anistias são tradicionalmente competência do Congresso Nacional, e que o STF poderia vir a analisar medidas aprovadas pelo Parlamento. A menção a uma possível anistia gerou debates entre ministros, com alguns considerando-a inconstitucional.
Judicialização Excessiva e a Imagem do STF
O presidente do STF também comentou sobre a judicialização excessiva no Brasil, onde questões políticas frequentemente chegam ao Supremo. Barroso considera razoável discutir a limitação do acesso de partidos menores ao tribunal, buscando maior representatividade nas demandas apresentadas. Ele ressaltou que o aumento da judicialização tornou o Judiciário mais relevante, mas também alvo de críticas e insatisfações.
Percepção do STF e Relação com a Iniciativa Privada
Durante a entrevista, Barroso abordou a percepção pública sobre a atuação de ministros em eventos com empresários, destacando que há um preconceito no Brasil contra a livre iniciativa. Ele comparou a reação pública a encontros com empresários em relação a reuniões com indígenas e quilombolas, que não geram a mesma suspeita. Barroso defendeu que a interação com diferentes setores é parte de seu papel como ministro.
O presidente do STF reiterou seu compromisso com o tribunal, afirmando que não pretende se aposentar ou assumir qualquer embaixada, desmentindo rumores sobre sua saída. Barroso, que pode permanecer no Supremo até os 75 anos, destacou que continua focado em seu papel na Corte.
Conclusão
O inquérito das milícias digitais segue em destaque na agenda do STF, com a continuidade das investigações sendo justificada pela descoberta de novos fatos. A abordagem cuidadosa de Barroso em relação à anistia e à judicialização demonstra sua preocupação com a estabilidade institucional e a integridade do processo judicial. O presidente do STF permanece firme em seu compromisso de liderar a Corte, enquanto o Brasil observa atentamente os desdobramentos dessas questões complexas.