Ministro do STF cancela depoimentos de Carlos e Eduardo Bolsonaro em investigação sobre esquema golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar os depoimentos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Os depoimentos estavam previstos como parte da segunda ação penal relacionada à trama golpista de 2022. A decisão foi baseada no fato de que ambos são filhos de Jair Bolsonaro (PL), réu central na investigação sobre tentativa de impedir a posse de Lula (PT) na Presidência.
Decisão do STF e Conexões Familiares
Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que as investigações são interligadas e que Eduardo e Carlos Bolsonaro, por serem filhos de Jair Bolsonaro, não poderiam ser ouvidos como testemunhas. “Todas as investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, declarou o ministro.
A decisão foi tomada no último domingo (29), e se alinha à jurisprudência do Supremo, que impede a oitiva de corréus e de réus em processos relacionados como testemunhas ou informantes. A exclusão dos depoimentos dos irmãos Bolsonaro ocorre em meio a outras investigações que também os têm como alvos.
Investigação Contra Eduardo Bolsonaro
Em maio, Moraes abriu um inquérito contra Eduardo Bolsonaro após declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre possível punição ao ministro. A Câmara dos Deputados não tomou nenhuma providência em relação à conduta de Eduardo, o que gerou críticas e levou à abertura do inquérito. A investigação busca esclarecer o papel de Eduardo em ações que poderiam ter influenciado na tentativa de golpe.
A defesa de Filipe Martins, que havia indicado Carlos e Eduardo como testemunhas, foi informada da decisão. Os depoimentos estavam agendados para a manhã de 16 de julho, mas foram cancelados devido à decisão de Moraes.
Carlos Bolsonaro e a “Abin Paralela”
Carlos Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no caso conhecido como “Abin paralela”. Ele é acusado de integrar o núcleo político do esquema clandestino de espionagem na agência e de ter desempenhado um papel de comando na estratégia de desinformação e na articulação de estruturas clandestinas. Segundo a Polícia Federal, Carlos foi um dos principais responsáveis pela concepção e manutenção do “gabinete do ódio”, que visava atacar supostos inimigos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O indiciamento de Carlos ocorreu em meio a um cenário onde o grupo investigado é acusado de atacar autoridades, o sistema eleitoral, e de monitorar o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, foram articuladas ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Próximos Passos na Investigação
O cronograma de depoimentos para o segundo núcleo da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi estabelecido por Moraes. Ao todo, são seis réus e 118 testemunhas indicadas, algumas comuns a mais de um réu. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho.
Na mesma decisão em que cancelou os depoimentos de Carlos e Eduardo, Moraes também rejeitou pedidos de oitiva de outras figuras importantes, como o general Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Filipe Garcia e Mário Fernandes.
A decisão de Moraes reflete a complexidade do caso e a necessidade de preservar a imparcialidade e a integridade do processo, evitando que réus ou corréus sejam ouvidos como testemunhas, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Com o avanço da investigação, espera-se que novos desdobramentos surjam, impactando não apenas os envolvidos diretamente, mas também o cenário político nacional, dadas as implicações de um caso que toca as mais altas esferas do poder.
